As condições e a estrutura da ponderação de princípios na Teoria Discursiva do Direito : o STF realmente pondera?

Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes

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dc.contributor.author	Trivisonno, Alexandre Travessoni Gomes
dc.contributor.other	Oliveira, Júlio Aguiar de, 1973-
dc.date.accessioned	2023-07-28T00:00:18Z
dc.date.issued	2023
dc.identifier.citation	Revista de informação legislativa, v. 60, n. 238, p. 11-31, abr./jun. 2023	pt_BR
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/640125
dc.description	Inclui notas explicativas e bibliografia.	pt_BR
dc.description.abstract	"Reconstrói a estrutura e as condições da ponderação conforme a Teoria Discursiva do Direito concebida por Robert Alexy, especialmente em sua Teoria dos Princípios, e verifica se essas condições estão presentes na prática jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao fim dessa investigação, conclui que a Teoria dos Princípios de Alexy não é de fato aplicada no STF, razão pela qual não pode ser responsabilizada por decisões arbitrárias ou decisões com déficit de fundamentação exaradas por ele".	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno, Júlio Aguiar de Oliveira.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	A Teoria dos Princípios de Robert Alexy no contexto de sua Teoria Discursiva do Direito - Os elementos fundamentais da Teoria Discursiva do Direito de Alexy - A argumentação jurídica ou discurso jurídico - A Teoria dos Princípios Jurídicos - O conceito de Direito - A relação entre a Teoria dos Princípios, a Teoria da Argumentação Jurídica e o conceito de Direito -- As condições da ponderação - A existência de princípios jurídicos - A possibilidade de controle judicial de constitucionalidade - O exercício do controle de constitucionalidade de forma discursiva (deliberativa) - A existência de uma dogmática jurídica desenvolvida -- As condições da ponderação no Brasil - A existência de princípios jurídicos no Brasil - A possibilidade de controle judicial de constitucionalidade no Brasil - Deliberação no Poder Judiciário brasileiro - A dogmática dos direitos fundamentais no Brasil.	pt_BR
dc.description.uri	https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/60/238/ril_v60_n238_p11.pdf
dc.relation.ispartof	Revista de informação legislativa
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/
dc.subject.other	Brasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas, pesquisa	pt_BR
dc.subject.other	Jurisprudência, aspectos constitucionais, pesquisa, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Epistemologia jurídica, pesquisa, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Filosofia do direito, Brasil, Brasil	pt_BR
dc.title	As condições e a estrutura da ponderação de princípios na Teoria Discursiva do Direito : o STF realmente pondera?	pt_BR
dc.title.alternative	Conditions and structure of balancing principles according to the discourse theory of law : is there really balancing at STF?
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.citation.volume	60
local.citation.issue	238
local.citation.spage	11
local.citation.epage	31
local.relation.ispartof	id/640135