dc.contributor.author | Fanis Júnior, José Tadeu | |
dc.date.accessioned | 2023-07-28T00:00:20Z | |
dc.date.issued | 2023 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 60, n. 238, p. 59-77, abr./jun. 2023 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/640127 | |
dc.description | Inclui notas explicativas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description.abstract | "As instituições políticas são catalisadoras cruciais do processo de consolidação da democracia constitucional, atuando como instrumentos para a resolução de conflitos capazes de afetar a ordem pública. Consequentemente, a democracia funciona bem quando esses conflitos são processados no âmbito institucional. Ocorre que estamos atravessando um período de descrença e contestação das instituições políticas com reflexos sobre a democracia constitucional. Desde 2013, cada vez mais frequentemente têm-se registrado no Brasil turbulências e confrontos entre os Poderes. Uma nova realidade, centrada no desejo de protagonismo no exercício do poder político, tem gerado embates e até mesmo abusos nas prerrogativas constitucionais dos Poderes e submetido a democracia brasileira a tensões. O objetivo deste artigo é analisar o impacto desses enfrentamentos na estabilidade política. Com base no trabalho realizado, infere-se que a democracia brasileira está em crise devido ao enfraquecimento do paradigma constitucional da separação dos Poderes e dos freios e contrapesos". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | José Tadeu Fanis Júnior. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Crise da democracia constitucional: o caso brasileiro -- O uso abusivo das prerrogativas constitucionais na relação entre os Poderes no Brasil. | pt_BR |
dc.description.uri | https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/60/238/ril_v60_n238_p59 | |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Democracia, aspectos constitucionais, Brasil, 2013- | pt_BR |
dc.subject.other | Separação de poderes, aspectos políticos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Relações interinstitucionais, Brasil, 2013- | pt_BR |
dc.title | A batalha entre os Poderes no Estado constitucional contemporâneo : crise da democracia e o paradigma da separação dos Poderes | pt_BR |
dc.title.alternative | Battle between Powers within the contemporary constitutional State : crisis in democracy and the paradigm of Power separation, | |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 60 | |
local.citation.issue | 238 | |
local.citation.spage | 59 | |
local.citation.epage | 77 | |
local.relation.ispartof | id/640135 |
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