dc.contributor.author | Lima Filho, Luiz Gonçalves | |
dc.date.accessioned | 2023-08-04T17:16:54Z | |
dc.date.issued | 2023-07 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/640420 | |
dc.description | Em 20 de julho de 2023. | pt_BR |
dc.description.abstract | Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361, de 19 de outubro de 2006, a Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e dispõe sobre a transformação de cargos efetivos vagos do Poder Executivo federal. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luiz Gonçalves de Lima Filho | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Considerações Finais. | pt_BR |
dc.format.extent | 10 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 29 (2023) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Seguridade social, financiamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Previdência social, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Serviços públicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Cargo público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Concurso público, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 29/2023 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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