dc.contributor.author | Gomes, Luciano de Souza | |
dc.date.accessioned | 2023-08-15T14:25:00Z | |
dc.date.issued | 2023-07-11 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/640841 | |
dc.description | Data do encaminhamento: 10 de julho de 2023. | pt_BR |
dc.description.abstract | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, crédito especial no valor de R$ 22.827.287,00, para os fins que especifica. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Luciano de Souza Gomes | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial. | pt_BR |
dc.format.extent | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota informativa ; n. 13 (2023) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito suplementar, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Energia nuclear, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Segurança nuclear | pt_BR |
dc.subject.other | Tecnologia nuclear, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Radiação, proteção, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Contaminação radioativa, prevenção, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota informativa PLN 13/2023 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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