Nota informativa PLN 14/2023

Milfont, Renan Bezerra

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dc.contributor.author	Milfont, Renan Bezerra
dc.date.accessioned	2023-08-15T14:49:25Z
dc.date.issued	2023-07-11
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/640845
dc.description	Data do encaminhamento: 10 de julho de 2023.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e das Mulheres, crédito suplementar no valor de R$ 25.891.727,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Renan Bezerra Milfont	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 14 (2023)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Serviço de manutenção e reparos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Contrato de manutenção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Quilombola, proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Políticas públicas, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra a mulher, prevenção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Mulher, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 14/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

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Nome: NI_PLN14_2023.pdf

Tamanho: 774.2Kb

Formato: PDF

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