Nota informativa PLN 20/2023

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dc.contributor.author	Gomes, Luciano de Souza
dc.date.accessioned	2023-08-17T20:04:11Z
dc.date.issued	2023-08-06
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/641013
dc.description	Data do encaminhamento: 2 de agosto de 2023.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Autoridade Portuária de Santos S.A. e da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A., crédito suplementar no valor de R$ 19.519.660,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luciano de Souza Gomes	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; n. 20 (2023)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Obras públicas, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Porto, construção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Portuário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Porto, Santos (SP)	pt_BR
dc.subject.other	Desestatização, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Empresa estatal, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 20/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN20_2023.pdf

Tamanho: 674.1Kb

Formato: PDF