dc.date.accessioned | 2023-09-29T15:16:29Z | |
dc.date.issued | 2023-08 | |
dc.identifier.isbn | 9786556763965 (PDF) | |
dc.identifier.isbn | 9786556763972 (ePub) | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/642803 | |
dc.description | Atualizada até agosto de 2023. | pt_BR |
dc.description | Inclui Índice sistemático da Lei n. 9.394/1996. | pt_BR |
dc.description.abstract | Apresenta texto atualizado das normas que dispõem sobre educação no Brasil, abrangendo dispositivos constitucionais, leis e decretos. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Senado Federal, Secretaria de Editoração e Publicações, Coordenação de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Dispositivos constitucionais pertinentes -- Constituição da República Federativa do Brasil -- Normas principais -- Lei nº 9.394/1996 -- Lei nº 4.024/1961 -- Decreto nº 9.057/2017 -- Decreto nº 5.154/2004 -- Normas correlatas -- Lei nº 14.180/2021 -- Lei no 14.164/2021 -- Lei nº 14.113/2020 -- Lei nº 13.415/2017 -- Lei nº 13.005/2014 -- Lei nº 12.722/2012 -- Lei nº 12.695/2012 -- Lei nº 12.612/2012 -- Lei nº 11.947/2009 -- Lei nº 11.788/2008 -- Lei nº 11.738/2008 -- Lei nº 11.494/2007 -- Lei nº 10.880/2004 -- Lei nº 9.870/1999 -- Lei nº 9.424/1996 -- Decreto-Lei nº 5.452/1943 -- Decreto nº 10.656/2021 -- Decreto nº 9.099/2017 -- Decreto nº 3.276/1999. | pt_BR |
dc.format.extent | 171 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas | pt_BR |
dc.relation.isversionof | 6. ed | pt_BR |
dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
dc.subject.other | Educação, Brasil, legislação, coletânea | pt_BR |
dc.subject.other | Educação de base, Brasil, legislação, coletânea | pt_BR |
dc.subject.other | Educação e Estado, Brasil, legislação | pt_BR |
dc.title | Educação básica : coletânea de legislação | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Livro | pt_BR |
dc.type | Legislação | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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