Nota informativa PLN 40/2023

Ornelas Neto, Joaquim

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dc.contributor.author	Ornelas Neto, Joaquim
dc.date.accessioned	2023-11-10T16:00:36Z
dc.date.issued	2023-10
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643988
dc.description	Data do encaminhamento: 11 de outubro de 2023.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: Ainda não definido, quando da elaboração dessa Nota.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Cultura, da Defesa, e de Portos e Aeroportos, e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 207.439.016,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Joaquim Ornelas Neto	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; 40 (2023)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Obras públicas, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Contratação de obras e serviços, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Imóvel funcional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Auxílio-moradia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Serviços de educação, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 40/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

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Nome: NI_PLN40_2023.pdf

Tamanho: 687.1Kb

Formato: PDF

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