Nota informativa PLN 34/2023

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dc.contributor.author	Perezino, Luiz Fernando de Mello
dc.date.accessioned	2023-11-10T17:10:00Z
dc.date.issued	2023-10
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643990
dc.description	Data do encaminhamento: 11 de outubro de 2023.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: Ainda não definido, quando da elaboração dessa Nota.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, crédito especial no valor de R$ 50.785.329,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luiz Fernando de Mello Perezino	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n. 34 (2023)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito adicional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Finanças públicas, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 34/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR