Nota informativa PLN 30/2023

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dc.contributor.author	Perezino, Luiz Fernando de Mello
dc.date.accessioned	2023-11-10T17:25:53Z
dc.date.issued	2023-10
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643991
dc.description	Data do encaminhamento: 11 de outubro de 2023.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: Ainda não definido, quando da elaboração dessa Nota.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, da Saúde e das Comunicações, crédito especial no valor de R$ 387.140,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luiz Fernando de Mello Perezino	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; n. 30 (2023)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Servidor público, benefícios, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Benefício previdenciário	pt_BR
dc.subject.other	Fundo de pensão, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Saúde do trabalhador, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 30/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN30_2023.pdf

Tamanho: 563.2Kb

Formato: PDF