dc.contributor.author | Barrosos de Graça, Tarcísio | |
dc.date.accessioned | 2023-11-10T17:38:17Z | |
dc.date.issued | 2023-10 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643992 | |
dc.description | Data do encaminhamento: 11 de outubro de 2023. | pt_BR |
dc.description | Prazo para emendas: Ainda não definido, quando da elaboração dessa Nota. | pt_BR |
dc.description.abstract | Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 10.950.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente . | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Tarcísio Barroso de Graça | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Resumo das disposições -- Regras básicas para emendamento do crédito especial. | pt_BR |
dc.format.extent | 3 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota Informativa ; n. 40 (2023) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Crédito suplementar, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Despesa pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Finanças públicas, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota informativa PLN 31/2023 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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