Nota informativa PLN 31/2023

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dc.contributor.author	Barrosos de Graça, Tarcísio
dc.date.accessioned	2023-11-10T17:38:17Z
dc.date.issued	2023-10
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643992
dc.description	Data do encaminhamento: 11 de outubro de 2023.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: Ainda não definido, quando da elaboração dessa Nota.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 10.950.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente .	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Tarcísio Barroso de Graça	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; n. 40 (2023)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Finanças públicas, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 31/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN31_2023.pdf

Tamanho: 577.1Kb

Formato: PDF