Nota informativa PLN 33/2023

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dc.contributor.author	Machado Filho, José Sergio Pinheiro
dc.date.accessioned	2023-11-10T18:43:43Z
dc.date.issued	2023-10
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643995
dc.description	Data do encaminhamento: 11 de outubro de 2023.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 3.143.559,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	José Sergio Pinheiro Machado Filho	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; n. 33 (2023)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito adicional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Sistema penitenciário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Desenvolvimento sustentável, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Seca, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 33/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN33_2023.pdf

Tamanho: 975.5Kb

Formato: PDF