Nota informativa PLN 37/2023

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dc.contributor.author	Machado Filho, José Sergio Pinheiro
dc.date.accessioned	2023-11-10T19:24:11Z
dc.date.issued	2023-10
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643996
dc.description	Data do encaminhamento: 11 de outubro de 2023.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, crédito suplementar no valor de R$ 5.037.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	José Sergio Pinheiro Machado Filho	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; n. 37/2023
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Recursos hídricos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Saneamento urbano, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Mudança do clima, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Meteorologia	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 37/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN37_2023.pdf

Tamanho: 875.2Kb

Formato: PDF