Nota informativa PLN 38/2023

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Melim Junior, Juci
dc.date.accessioned	2023-11-10T19:40:36Z
dc.date.issued	2023-10	*
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/643999
dc.description	Data do encaminhamento: 11 de outubro de 2023 .	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: ainda não iniciado (aguardando despacho para a Comissão Mista de Planos, Orçamento Públicos e Fiscalização).	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, das Cidades, e de Portos e Aeroportos, crédito especial no valor de R$ 73.005.655,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Juci Melim Junior	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; n. 38 (2023)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Segurança pública, Acre	pt_BR
dc.subject.other	Prisão, Acre	pt_BR
dc.subject.other	Desenvolvimento urbano, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Financiamento habitacional, Goiás	pt_BR
dc.subject.other	Desenvolvimento urbano, Goiás	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 38/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN38_2023.pdf

Tamanho: 780.2Kb

Formato: PDF