Nota informativa PLN 41/2023

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dc.contributor.author	Papariello Junior, Vincenzo
dc.date.accessioned	2023-11-10T20:02:38Z
dc.date.issued	2023-10
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/644001
dc.description	Data do encaminhamento: 18 de outubro de 2023.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até o momento.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Turismo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 405.538.500,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Vincenzo Papariello Junior	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	3 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; PLN 41/2023
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Operação financeira, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito, avaliação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Cessão de crédito, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 41/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN34_2023.pdf

Tamanho: 681.8Kb

Formato: PDF