Nota técnica conjunta n. 5/2023 : subsídios ao trabalho do comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves : PL nº 29/2023-CN (PLOA 2024)

Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira

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dc.contributor.other	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
dc.date.accessioned	2023-11-10T20:31:02Z
dc.date.issued	2023-10
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/644010
dc.description.abstract	Apresenta subsídios ao trabalho do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves - PL nº 29/2023-CN (PLOA 2024).	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle ;Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Natureza e funções do comitê -- Como se identificam, classificam e relatam as obras com irregularidades? -- Como é o funcionamento interno do COI? -- Qual é a importância do trabalho do COI? -- Obras com indícios de irregularidades graves.	pt_BR
dc.format.extent	20 p.	pt_BR
dc.publisher	Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle – SF, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira – CD	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica conjunta ; n. 5 (2023)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Lei orçamentária anual, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Diretrizes orçamentárias	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Administração pública, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica conjunta n. 5/2023 : subsídios ao trabalho do comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves : PL nº 29/2023-CN (PLOA 2024)	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR