Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 42/2023

Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira

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dc.contributor.author	Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
dc.date.accessioned	2023-11-23T15:55:41Z
dc.date.issued	2023-11
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/644350
dc.description	Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.	pt_BR
dc.description	Medida Provisória nº 1.194, de 13 de novembro de 2023.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.194, de 13 de novembro de 2023, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 100.000.000,00, para o fim que especifica.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 42 (2023)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 42/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR