Programa de gerenciamento de resíduos sólidos - PGRS

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dc.date.accessioned	2023-11-30T17:44:15Z
dc.date.issued	2024
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/644580
dc.description	Inclui lista de siglas.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta principais instrumentos a segregação de resíduos na origem e sua destinação ambientalmente adequada, em consonância com as disposições da Lei nº 12.305 de 8 de agosto de 2010 e da Lei Distrital nº 5.610 de 16 de fevereiro de 2016, regulamentada pelo Decreto nº 37.568, de 24 de agosto de 2016, que estabelece a responsabilidade dos grandes geradores de resíduos sólidos não inertes e não perigosos.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Senado Federal.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Comissão gestora do PGLS/PGRS -- Quadro geral dos objetivos – Metodologia -- A coleta seletiva dos resíduos não perigosos -- Objetivos, resultados-chave e iniciativas – Anexos -- Adesivos da coleta seletiva -- Frações de resíduos da coleta seletiva -- Mapas da coleta seletiva -- Documentos de referência.	pt_BR
dc.format.extent	32. p. : il. color	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Política Nacional de Resíduos Sólidos (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Material reciclável, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Resíduo sólido, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Resíduo, reciclagem, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Desenvolvimento sustentável, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tratamento de resíduo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Sustentabilidade, política governamental, Brasil	pt_BR
dc.title	Programa de gerenciamento de resíduos sólidos - PGRS	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Cartilha	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR