Impactos e riscos ficais para a União dos novos fundos criados pela PEC 45/2019

Nogueira, Eduardo

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dc.contributor.author	Nogueira, Eduardo
dc.date.accessioned	2023-12-06T19:09:10Z
dc.date.issued	2023-12-06
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/644753
dc.description.abstract	O objetivo deste Comentários da IFI é estimar, em relação aos cenários de referência, o crescimento adicional do PIB que deveria ser gerado pela reforma tributária, para que os fundos criados sejam neutros do ponto de vista fiscal. A principal conclusão é que, embora devam representar saldo positivo no longo prazo, os fundos criados para compensar estados e contribuintes pelo fim das concessões unilaterais de benefícios fiscais devem gerar custos e riscos fiscais adicionais para a União, principalmente no médio prazo.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Eduardo Nogueira	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Impactos e riscos ficais para a União dos novos fundos criados pela PEC 45/2019 -- Custos e fontes de financiamento -- Resultados.	pt_BR
dc.format.extent	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Instituição Fiscal Independente	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Técnica ; n. 53
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Produto interno bruto (PIB), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Finanças públicas, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Incentivo fiscal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tributação, aspectos sociais, Brasil	pt_BR
dc.title	Impactos e riscos ficais para a União dos novos fundos criados pela PEC 45/2019	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR