Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 44/2023

Barroso, Tarcisio

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dc.contributor.author	Barroso, Tarcisio
dc.date.accessioned	2024-02-02T14:36:52Z
dc.date.issued	2023-11
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/646395
dc.description	Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.	pt_BR
dc.description	Medida Provisória nº 1.196, de 20 de novembro de 2023.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.196, de 20 de novembro de 2023, que “Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 50.000.000,00, para os fins que especifica.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Tarcisio Barroso	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 44 (2023)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Instituto de Logística da Aeronáutica (Brasil)	pt_BR
dc.subject.other	Força Aérea Brasileira	pt_BR
dc.subject.other	Aeronáutica, aspectos econômicos	pt_BR
dc.subject.other	Contrato de transporte aéreo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Transporte aéreo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Voo (aeronáutica), Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 44/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR