Nota técnica de medida provisória nº 03/2024

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

dc.contributor.author	Morais, Edson Martins de
dc.date.accessioned	2024-02-02T15:09:26Z
dc.date.issued	2024-01
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/646398
dc.description	Medida Provisória nº 1.205, de 30 de dezembro de 2023.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.205, de 30 de dezembro de 2023, que “institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Edson Martins de Morais	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de medida provisória ; n. 03 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Mobilidade urbana, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Mobilidade urbana, aspectos ambientais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Proteção ambiental, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Desenvolvimento sustentável, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de medida provisória nº 03/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR