dc.contributor.author | Morais, Edson Martins de | |
dc.date.accessioned | 2024-02-02T15:09:26Z | |
dc.date.issued | 2024-01 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/646398 | |
dc.description | Medida Provisória nº 1.205, de 30 de dezembro de 2023. | pt_BR |
dc.description.abstract | Subsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.205, de 30 de dezembro de 2023, que “institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação - Programa MOVER”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Edson Martins de Morais | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira. | pt_BR |
dc.format.extent | 7 p. | pt_BR |
dc.publisher | Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota técnica de medida provisória ; n. 03 (2024) | |
dc.subject.other | Orçamento público, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Mobilidade urbana, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Mobilidade urbana, aspectos ambientais, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Proteção ambiental, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Desenvolvimento sustentável, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de medida provisória nº 03/2024 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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