Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 49/2023

Burello, André Miranda

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Burello, André Miranda
dc.date.accessioned	2024-02-02T15:31:24Z
dc.date.issued	2024-01
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/646399
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description	Medida Provisória nº 1.201, de 21 de dezembro de 2023.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.201, de 21 de dezembro de 2023, que “Concede remissão total dos créditos tributários relativos às importações de produtos automotivos da República do Paraguai ao amparo do Regime de Origem do Mercosul, nas condições que especifica”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	André Miranda Burello	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	4 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 49 (2023)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Importação, tributação, Países do Mercosul	pt_BR
dc.subject.other	Tributo, cobrança, Países do Mercosul	pt_BR
dc.subject.other	Imposto de importação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Imposto de importação, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Mercado comum, Países do Mercosul	pt_BR
dc.subject.other	Automóvel, importação	pt_BR
dc.subject.other	Indústria automobilística	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 49/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR