Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº  48/2023

Souza Neto, Augusto Bello de

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dc.contributor.author	Souza Neto, Augusto Bello de
dc.date.accessioned	2024-02-02T15:45:28Z
dc.date.issued	2023-12
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/646401
dc.description	Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.	pt_BR
dc.description	Medida Provisória nº 1200, de 20 de dezembro de 2023	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1200, de 20 de dezembro de 2023, que “Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 93.143.160.563,00, para os fins que especifica.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Augusto Bello de Souza Neto	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 48 (2023)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política social, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fome, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Alimentação e desenvolvimento	pt_BR
dc.subject.other	Programa de governo, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 48/2023	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR