Reforma tributária : contexto, mudanças e impactos

Pestana, Marcus

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dc.contributor.author	Pestana, Marcus
dc.date.accessioned	2024-03-04T19:10:24Z
dc.date.issued	2024-03-04
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/647648
dc.description.abstract	O presente texto pretende cotejar princípios e características que conformam um bom sistema tributário com a realidade vigente no Brasil, historiar a tramitação da reforma no Congresso Nacional em suas diversas etapas, realçar projeções feitas sobre o patamar em que se situará a alíquota básica de referência do IVA dual brasileiro e proceder a uma revisão da bibliografia até aqui publicada sobre os impactos macroeconômicos, regionais, setoriais e fiscais da reforma tributária aprovada e materializada no texto da Emenda Constitucional 132/2023.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Marcus Vinícius Caetano Pestana da Silva	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Reforma Tributária : contexto, mudanças e impactos -- A Reforma Tributária e a superação de um dos gargalos sistêmicos para a retomada do crescimento econômico sustentado -- O Substitutivo à PEC 45/2019 aprovado pela Câmara dos Deputados e encaminhado ao Senado Federal: objetivos e conteúdo -- A tramitação do substitutivo da PEC 45/2019 no Senado Federal -- O texto final aprovado pelo Congresso Nacional -- A calibragem da alíquota padrão e os pilares da Reforma -- Os impactos estimados da Reforma Tributária.	pt_BR
dc.format.extent	29 p. ; grafs. color.	pt_BR
dc.publisher	Instituição Fiscal Independente	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Estudo especial ; n. 19	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Orçamento público, periódico, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reforma tributária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reforma tributária, legislação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Sistema tributário, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Receita pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tributação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Regime tributário, Brasil	pt_BR
dc.title	Reforma tributária : contexto, mudanças e impactos	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília, Senado Federal	pt_BR