Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 04/2024

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dc.contributor.author	Sousa, Murilo Hinojosa de
dc.date.accessioned	2024-03-05T18:31:32Z
dc.date.issued	2024-02
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/647705
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.206, de 6 de fevereiro de 2024, que “Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Murilo Hinojosa de Sousa	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 04 (2024)
dc.subject.other	Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Imposto de renda, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Imposto de renda, alíquota, alteração, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Contribuinte (Pessoa Jurídica), Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Mudança Economica	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 04/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NT04_2024.pdf

Tamanho: 784.2Kb

Formato: PDF