Regimento interno do Senado Federal comentado

Brum, Rodrigo Martins de Almeida

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dc.contributor.author	Brum, Rodrigo Martins de Almeida
dc.contributor.other	Rodrigues, Randolfe, 1972- (org.)
dc.date.accessioned	2024-04-24T00:36:59Z
dc.date.issued	2024
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/649389
dc.description.abstract	Trata-se de comentário à Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, com as alterações subsequentes. Define o andamento e os limites do processo legislativo na Câmara Alta, com todas as regras e formalidades que devem ser seguidas para a elaboração, redação e consolidação das leis, assim como para a fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo. Apresenta contribuições importantes de especialistas, dando transparência e clareza ao regimento e sistematiza regras remissivas, elucida eventuais dúvidas e aprofunda-se em um debate sobre divergências existentes em torno de determinados dispositivos.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Senador Randolfe Rodrigues [org.] ; Rodrigo Brum.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resolução nº 93, de 1970 -- Do funcionamento -- Dos senadores -- Da mesa -- Dos blocos parlamentares, da maioria, da minoria e das lideranças -- Da representação externa -- Das comissões -- Das sessões -- Das proposições -- Das proposições sujeitas a disposições especiais -- Das atribuições privativas -- Da convocação e do comparecimento de Ministro de Estado -- Da alteração ou reforma do regimento interno -- Da questão de ordem -- Dos documentos recebidos -- Dos princípios gerais do processo legislativo.	pt_BR
dc.format.extent	479 p. ; grafs. color.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.isversionof	3. ed.	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, regimento	pt_BR
dc.subject.other	Processo legislativo, Brasil, regimento	pt_BR
dc.title	Regimento interno do Senado Federal comentado	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR