Diretiva antecipada de vontade lato sensu : o que deve acontecer com a vida, o corpo e o patrimônio no caso de perda de lucidez ou de morte?

Oliveira, Carlos E. Elias de

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Oliveira, Carlos E. Elias de
dc.date.accessioned	2024-05-02T20:27:08Z
dc.date.issued	2023-08
dc.identifier.issn	1983-0645
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/649971
dc.description.abstract	Este artigo diz respeito à Diretiva Antecipada de Vontade Lato Sensu. Trata-se de ato por meio do qual a pessoa dá as diretrizes a serem seguidas em situação de perda de lucidez relativamente a tratamentos de saúde, na gestão de patrimônio e no cuidado de sua rotina. Pode abranger também cláusulas concernentes ao destino do cadáver no caso de morte e a outras questões vitais ou cadavéricas. Diferencia-se, porém, do testamento e do codicilo, que lidam com destino do patrimônio no caso de morte. É um tema que merece a atenção do Congresso, especialmente no que tange à gestão dos dados de escrituras que disciplinam a referida Diretiva.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Direito civil e a autodeterminação quanto à vida e ao cadáver -- DAV lato sensu -- DAV stricto sensu -- Limites para o testamento vital e da procuração para cuidados para saúde: caso da transfusão de sangue em testemunha de jeová e outros casos -- Outras disposições vitais ou cadavéricas da DAV stricto sensu -- Diretiva de curatela -- Forma da DAV lato sensu.	pt_BR
dc.format.extent	26 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal. Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Textos para discussão ; n. 320
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Curatela, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Autonomia privada, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Autonomia da vontade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Testamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Seguro de vida, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Declaração da vontade	pt_BR
dc.subject.other	Direito sobre o próprio corpo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito a morrer, Brasil	pt_BR
dc.title	Diretiva antecipada de vontade lato sensu : o que deve acontecer com a vida, o corpo e o patrimônio no caso de perda de lucidez ou de morte?	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR