dc.contributor.author | Milfont, Renan Bezerra | |
dc.date.accessioned | 2024-05-03T13:53:37Z | |
dc.date.issued | 2024-04 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650019 | |
dc.description | Interessada: Comissão Mista da Medida Provisória. | pt_BR |
dc.description | Medida Provisória nº 1.212, de 09 de abril de 2024. | pt_BR |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.212, de 09 de abril de 2024, que “Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Renan Bezerra Milfont | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Considerações Finais. | pt_BR |
dc.format.extent | 5 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 10 (2024) | |
dc.subject.other | Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Energia, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Energia limpa | pt_BR |
dc.subject.other | Energia acessível e limpa, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Energia solar, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Energia eólica, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Energia elétrica, tarifa, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Tarifa de energia elétrica, Brasil | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 10/2024 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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