Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 10/2024

Milfont, Renan Bezerra

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dc.contributor.author	Milfont, Renan Bezerra
dc.date.accessioned	2024-05-03T13:53:37Z
dc.date.issued	2024-04
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650019
dc.description	Interessada: Comissão Mista da Medida Provisória.	pt_BR
dc.description	Medida Provisória nº 1.212, de 09 de abril de 2024.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.212, de 09 de abril de 2024, que “Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Renan Bezerra Milfont	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Considerações Finais.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 10 (2024)
dc.subject.other	Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Energia, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Energia limpa	pt_BR
dc.subject.other	Energia acessível e limpa, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Energia solar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Energia eólica, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Energia elétrica, tarifa, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Tarifa de energia elétrica, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 10/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

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Nome: NT10_2024.pdf

Tamanho: 566.6Kb

Formato: PDF

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