Nota informativa PLN 2 de 2024

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dc.contributor.author	Souza, Cézar Vinícius de
dc.date.accessioned	2024-05-03T13:26:43Z
dc.date.issued	2024-04-17
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650036
dc.description	Prazo para emendas: Não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description	Data do encaminhamento: 10 de abril de 2024.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 7.377.849,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Cézar Vinícius de Souza	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; n. 02 (2024)
dc.subject.other	Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Universidade pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Educação, aspectos sociais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito especial, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 2 de 2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN2_2024.pdf

Tamanho: 865.9Kb

Formato: PDF