dc.contributor.author | Köhler, Marcos Antonio | |
dc.date.accessioned | 2024-05-06T13:11:33Z | |
dc.date.issued | 2024-04 | |
dc.identifier.issn | 1983-0645 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650093 | |
dc.description.abstract | É muito difundida no País a crença de que os mais pobres são mais tributados proporcionalmente à renda do que as faixas de maior renda. E há diversos trabalhos que buscam comprovar empiricamente essa tese. Entretanto, a análise dos dados não permite chegar a essa conclusão. Neste artigo busca-se demonstrar, por meio da crítica a um trabalho recente que conclui pela hiper tributação dos pobres, as falhas metodológicas que tornam essa conclusão possível. As principais são: não consideração dos subsídios cruzados nos preços públicos de água e eletricidade e das subvenções econômicas em serviços de transporte e na comercialização do gás de cozinha; não consideração na renda não monetária dos serviços de saúde e educação oferecidos gratuitamente pelo Estado e as subvenções à habitação popular; e não imputação às famílias proprietárias da tributação direta das pessoas jurídicas. Quando todas essas falhas são retificadas, é possível demonstrar que a matriz tributária brasileira é progressiva. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Marcos Antonio Köhler | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Impostos invisíveis e benefícios subestimados -- Avaliação incompleta da incidência tributária efetiva do consumo -- Subvenção ao transporte público -- Subvenção ao gás de cozinha -- Subsídios cruzados nas tarifas de eletricidade e água –- Relevância redistributiva dos subsídios e subvenções -- Desconsideração da renda equivalente a serviços públicos gratuitos -- Poupança imobiliária e tributos -- Inconsistências relevantes na tabela de incidências -- Não imputação da tributação das PJ às famílias proprietárias. | pt_BR |
dc.format.extent | 19 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; n. 328 | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
dc.subject.other | Tributação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Progressividade do imposto, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Desigualdade de renda, tributação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Renda, tributação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Subsídio, Brasil | pt_BR |
dc.title | A hiper tributação dos pobres no Brasil : um mito influente | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
Apoio:
|
![]() ![]() |
Implementado com:
Estatísticas de uso |
![]() |
![]() |
Fale conosco:
|
Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho
Serviço de Biblioteca Digital - SEBID Telefones:+55 (61) 3303-1267 / 3303-1268 E-mail: biblioteca@senado.leg.br |