Nota informativa PLN 5 de 2024

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dc.contributor.author	Soares, Nilton César Rodrigues
dc.date.accessioned	2024-05-07T16:31:59Z
dc.date.issued	2024-04
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650121
dc.description	Prazo para emendas: Ainda não definido até esta data.	pt_BR
dc.description	Data do encaminhamento: 24 de abril de 2024.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 256.770.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Nilton César Rodrigues Soares	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.	pt_BR
dc.format.extent	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; n. 05 (2024)
dc.subject.other	Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito especial, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Turismo, investimento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Investimento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Desenvolvimento regional, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 5 de 2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN5_2024.pdf

Tamanho: 910.9Kb

Formato: PDF