Nota informativa PLN 12/2024

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dc.contributor.author	Costa, Diogo Antunes de Siqueira
dc.date.accessioned	2024-05-09T16:06:10Z
dc.date.issued	2024-05-08
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650223
dc.description	Data do encaminhamento: 7 de maio de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: 08/05/2024 das 10:00h às 12:00h.	pt_BR
dc.description.abstract	Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Diogo Antunes de Siqueira Costa	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida na lei orçamentária.	pt_BR
dc.format.extent	10 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; n. 12 (2024)
dc.subject.other	Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Investimento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reforma agrária, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Reforma agrária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Agricultura familiar, financiamento, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 12/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN12_2024.pdf

Tamanho: 1.114Mb

Formato: PDF