O Senado à frente do Congresso : sessão conjunta e direção dos trabalhos ao longo de 200 anos

Abstract

"Investiga as sessões conjuntas no Brasil ao longo da história, valendo-se da análise textual das constituições e dos regimentos para compreender as matérias votadas, a direção dos trabalhos e as regras de votação. O objetivo é compreender como se chegou ao quadro atual, com matérias importantes ainda sendo apreciadas em sessão conjunta. A análise mostra que a concentração decisória no regime militar foi crucial para as sessões conjuntas, e que um processo de inércia institucional contribuiu para manter resquícios do período. Além da proeminência do Senado ao longo da história, observa-se que as prerrogativas dos senadores nas sessões conjuntas, como os poderes de agenda e de veto, são instrumentos fundamentais do arranjo bicameral brasileiro, revelando outra faceta do poder do Senado no âmbito do Parlamento".