dc.contributor.author | Matos, Nelson Juliano Cardoso | |
dc.contributor.other | Moura Júnior, Carlos Alberto da Silva, aut | |
dc.date.accessioned | 2024-05-14T00:00:19Z | |
dc.date.issued | 2024 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 61, n. 241, p. 95-114, jan./mar. 2024 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650373 | |
dc.description | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumos em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | Verifica "como se deu o processo político-constitucional que desaguou na Constituição de 1934 e que atribuiu ao Senado a função de coordenar os Poderes. Objetiva, desse modo, responder ao seguinte questionamento: o que fez surgir a alternativa constitucional de conferir ao Senado essa função de coordenação dos Poderes? Põe-se em exame quem foi o autor intelectual, qual fonte teórica subsidiou a escolha e como o debate político naquele contexto interferiu na configuração do instituto. A metodologia utilizada consistiu numa pesquisa bibliográfica de revisão de literatura e, principalmente, documental, baseada nas atas da Comissão do Itamaraty, bem como nos anais da Assembleia Nacional Constituinte. Concluiu-se que o instituto representou uma alternativa conciliadora, apresentada por Juarez Távora e inspirada na obra de Alberto Torres, para garantir a manutenção do Senado no novo regime". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Nelson Juliano Cardoso Matos e Carlos Alberto da Silva Moura Júnior. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | O Anteprojeto do Itamaraty e a supressão do Senado - A atmosfera política que recobria a ANC - O desafio da questão federalista - Supressão do Senado e a criação do Conselho Supremo -- O substitutivo da Comissão dos 26 -¿O Conselho Nacional -- O nascimento do ¿Poder Coordenador¿ -¿A origem histórica em Alberto Torres - O principal idealizador: Juarez Távora -- O instituto na nova Constituição -¿O texto definitivo - Natureza do instituto e críticas. | pt_BR |
dc.description.uri | https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/61/241/ril_v61_n241_p95.pdf | |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, poderes e atribuições, aspectos constitucionais, 1926-1934 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, história, 1926-1934 | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. Constituição (1934) | pt_BR |
dc.subject.other | Parlamento, história, Brasil, 1926-1934 | pt_BR |
dc.subject.other | Parlamento, poderes e atribuições, aspectos constitucionais, Brasil, 1926-1934 | pt_BR |
dc.subject.other | Parlamento, poderes e atribuições, Brasil, 1926-1934 | pt_BR |
dc.title | O Senado na Constituição de 1934 : uma análise do surgimento do instituto da coordenação dos Poderes | pt_BR |
dc.title.alternative | The Senate in the 1934 Constitution : an analysis of the emergence of the institute of coordination of Powers. | |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 61 | |
local.citation.issue | 241 | |
local.citation.spage | 95 | |
local.citation.epage | 114 | |
local.relation.ispartof | id/650380 |
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