dc.contributor.author | Staut, Maria Gabriela | |
dc.date.accessioned | 2024-05-14T00:00:22Z | |
dc.date.issued | 2024 | |
dc.identifier.citation | Revista de informação legislativa, v. 61, n. 241, p. 237-254, jan./mar. 2024 | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650379 | |
dc.description | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. | pt_BR |
dc.description | Texto em português; resumos em português e inglês. | pt_BR |
dc.description.abstract | "Analisa se é possível reconhecer o interesse positivo e o interesse negativo como instrumentos úteis à adequada quantificação do dano indenizável e como o intérprete deve atuar, à luz da metodologia civil-constitucional na atual fase da pós-constitucionalização, para garantir mais segurança e previsibilidade aos contratantes. Para isso, parte-se do método hipotético-dedutivo e utiliza-se o procedimento bibliográfico. Como resultado, são apontadas algumas críticas e soluções para que a indenização do interesse positivo e do negativo não seja rechaçada de plano pelo julgador, sem a necessária análise do caso concreto". | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Maria Gabriela Staut. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | A pós-constitucionalização do Direito Civil e seus impactos nas relações contratuais e na responsabilidade civil --¿Inadimplemento contratual e suas consequências no contexto da pós-constitucionalização -- Remédios disponíveis ao credor lesado e responsabilidade civil pelo inadimplemento contratual: interesse positivo e interesse negativo como instrumento para a aferição do dano reparável. | pt_BR |
dc.description.uri | https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/61/241/ril_v61_n241_p237.pdf | |
dc.relation.ispartof | Revista de informação legislativa | |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | |
dc.rights.uri | https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | |
dc.subject.other | Reparação do dano, aspectos constitucionais, Brasil, 2024 | pt_BR |
dc.subject.other | Inexecução de contrato, responsabilidade civil, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Hermenêutica, Brasil | pt_BR |
dc.title | Interesse positivo e negativo como mecanismo de aferição do dano reparável no Direito brasileiro | pt_BR |
dc.title.alternative | Positive and negative interest as a mechanism for assessing repairable damage in Brazilian Law | |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
local.citation.volume | 61 | |
local.citation.issue | 241 | |
local.citation.spage | 237 | |
local.citation.epage | 254 | |
local.relation.ispartof | id/650380 |
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