Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 13/2024

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dc.contributor.author	Silva, Daniel Leitão Corrêa e
dc.date.accessioned	2024-05-14T18:34:23Z
dc.date.issued	2024-05-09
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650428
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description	Medida Provisória nº 1.215, de 6 de maio de 2024.
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº1.215, de 6 de maio de 2024, que “Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Daniel Leitão Corrêa e Silva	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 13 (2024)
dc.subject.other	Medida provisória, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Prorrogação de contrato, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Dengue, Brasil, 2024	pt_BR
dc.subject.other	Covid-19, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Interesse público, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 13/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NT13_2024.pdf

Tamanho: 578.2Kb

Formato: PDF