dc.contributor.author | Bastos, Helena Assaf | |
dc.date.accessioned | 2024-05-14T18:25:54Z | |
dc.date.issued | 2024-05-08 | * |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650433 | |
dc.description | Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO. | pt_BR |
dc.description | Medida Provisória nº 1214, de 29 de abril de 2024. | |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1214, de 29 de abril de 2024. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Helena Assaf Bastos | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira. | pt_BR |
dc.format.extent | 6 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 12 (2024) | |
dc.subject.other | Medida provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Defesa civil, orçamento, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Combate às alterações climáticas, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Mudança do clima, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Desenvolvimento regional, Brasil | |
dc.subject.other | Desastre ambiental, Brasil | |
dc.subject.other | Calamidade pública, Brasil | |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 12/2024 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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