Nota informativa PLN 6/2024

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dc.contributor.author	Faria, Danilo Bonates
dc.date.accessioned	2024-05-14T19:43:40Z
dc.date.issued	2024-05-08
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650438
dc.description	Data do encaminhamento: 3 de maio de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: Não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 1.895.000,00.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Danilo Bonates Faria	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida nas programações orçamentárias -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	7 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; n. 6 (2024)
dc.subject.other	Orçamento público, aspectos jurídicos, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Fundo público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Doação e permuta, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Compensação financeira	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 6/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PNL06_2024.pdf

Tamanho: 913.5Kb

Formato: PDF