Impeachment à brasileira : contornos da responsabilidade política do presidente da República

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dc.contributor.author	Mello, Luiz Fernando Bandeira de
dc.date.accessioned	2024-05-24T18:53:45Z
dc.date.issued	2024
dc.identifier.isbn	9786556764832
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/650834
dc.description	O texto deste livro reproduz o conteúdo integral da tese apresentada por Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho1 em julho de 2023, como condição parcial para a obtenção do título Doutor em Direito no programa de doutorado em Estado de Direito e Governança Global da Universidade de Salamanca (Espanha), sob a orientação do Prof. Dr. Juan José Rastrollo Suárez.	pt_BR
dc.description.abstract	Disserta sobre a responsabilidade dos agentes políticos. A exposição envolve desde aspectos da ética no serviço público, passando pelas diversas formas de responsabilização dos agentes públicos, culminando com a sanção máxima, de caráter político, que constitui o cerne de seu estudo.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Luiz Fernando Bandeira de Mello	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Marco teórico: a responsabilidade do agente público -- Os casos de impeachment antes de 2016 -- O impeachment de 2016: estudo de caso -- A natureza política do impeachment - O projeto de uma nova lei do impeachment.	pt_BR
dc.format.extent	315 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas	pt_BR
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Impeachment, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Governabilidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Presidente da República, impeachment, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crime de responsabilidade, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Presidencialismo, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crise política, Brasil	pt_BR
dc.title	Impeachment à brasileira : contornos da responsabilidade política do presidente da República	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR