Nota informativa PLN 10/2024

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dc.contributor.author	Nascimento, Victor
dc.date.accessioned	2024-06-05T15:15:45Z
dc.date.issued	2024-05
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/651100
dc.description	Data do encaminhamento: 6 de maio de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, crédito suplementar no valor de R$ 182.039.027,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Victor Nascimento	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Açterações promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota informativa ; n.10 (2024)	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Pecuária, investimento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Pecuária, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito agrícola, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Agropecuária, subsídio, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Agropecuária, mecanização, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Equipamento agrícola, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 10/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR