Nota informativa PLN 11/2024

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dc.contributor.author	Rodriguez, Eduardo Andres Ferreira
dc.date.accessioned	2024-06-05T15:27:19Z
dc.date.issued	2024-05
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/651101
dc.description	Data do encaminhamento: 7 de maio de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até a presente data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 426.220.771,00.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Eduardo Andres Ferreira Rodriguez	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida nas programações orçamentárias -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	8 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; n. 11 (2024)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa de pessoal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, pessoal, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 11/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN11_2024.pdf

Tamanho: 921.5Kb

Formato: PDF