Nota informativa PLN 8/2024

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dc.contributor.author	Carvalho, Carlos Murilo E. P. de
dc.date.accessioned	2024-06-05T15:57:35Z
dc.date.issued	2024-05
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/651103
dc.description	Data do encaminhamento: 29 de abril de 2024.	pt_BR
dc.description	Prazo para emendas: não definido até esta data.	pt_BR
dc.description.abstract	Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 94.835.105,00, para os fins que especifica.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Carlos Murilo E. P. de Carvalho	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Resumo das disposições -- Alteração promovida nas programações orçamentárias -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Informativa ; n. 8
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, aspectos da saúde, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Investimento em educação, Brasil	pt_BR
dc.title	Nota informativa PLN 8/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Nome: NI_PLN11_2024.pdf

Tamanho: 774.8Kb

Formato: PDF