dc.contributor.author | Teixeira, Marcelo de Sousa | |
dc.date.accessioned | 2024-06-05T19:06:18Z | |
dc.date.issued | 2024-05 | |
dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/651111 | |
dc.description | Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. | pt_BR |
dc.description | Medida Provisória nº 1.217, de 9 de maio 2024. | pt_BR |
dc.description.abstract | Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.217, de 9 de maio 2024, que “Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a importar arroz beneficiado ou em casca para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos extremos no Estado do Rio Grande do Sul”. | pt_BR |
dc.description.statementofresponsibility | Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira. | pt_BR |
dc.format.extent | 6 p. | pt_BR |
dc.publisher | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle | pt_BR |
dc.relation.ispartofseries | Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 15 (2024) | |
dc.subject.other | Medida provisória, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Importação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Produto agrícola, importação, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Agricultura, Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.subject.other | Cereal, importação | pt_BR |
dc.subject.other | Arroz, produção, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Arroz, consumo, Brasil | pt_BR |
dc.subject.other | Arroz, mercado, Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 15/2024 | pt_BR |
dc.type | Texto | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |
local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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