Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 21/2024

Machado Filho, José Sergio Pinheiro

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dc.contributor.author	Machado Filho, José Sergio Pinheiro
dc.date.accessioned	2024-06-06T19:13:45Z
dc.date.issued	2024-05
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/651161
dc.description	Medida Provisória nº 1.223, de 23 de maio de 2024.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.
dc.description.abstract	Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.223, de 23 de maio de 2024, que “abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, da Defensoria Pública da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.828.262.094,00, para os fins que especifica.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	José Sergio Pinheiro Machado Filho	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Considerações Finais.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos , Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 21 (2024)
dc.rights	CC0 1.0 Universal
dc.rights.uri	https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Despesa pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Calamidade pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Estado de emergência, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Inundação, Rio Grande do Sul, 2024	pt_BR
dc.subject.other	Governo federal, atuação, Rio Grande do Sul, 2024	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 21/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR