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| dc.contributor.author | Machado Filho, José Sergio Pinheiro | |
| dc.date.accessioned | 2024-06-06T19:13:45Z | |
| dc.date.issued | 2024-05 | |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/651161 | |
| dc.description | Medida Provisória nº 1.223, de 23 de maio de 2024. | pt_BR |
| dc.description | Interessada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO. | |
| dc.description.abstract | Análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.223, de 23 de maio de 2024, que “abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal, da Defensoria Pública da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 1.828.262.094,00, para os fins que especifica.” | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | José Sergio Pinheiro Machado Filho | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Síntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Considerações Finais. | pt_BR |
| dc.format.extent | 5 p. | pt_BR |
| dc.publisher | Senado Federal, Consultoria de Orçamentos , Fiscalização e Controle | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 21 (2024) | |
| dc.subject.other | Orçamento público, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Despesa pública, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Crédito suplementar, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Calamidade pública, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Estado de emergência, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Inundação, Rio Grande do Sul, 2024 | pt_BR |
| dc.subject.other | Governo federal, atuação, Rio Grande do Sul, 2024 | pt_BR |
| dc.title | Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 21/2024 | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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