Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 18/2024

Faria, Danilo Bonates

Institucional | Biblioteca Digital

Você está em

Seguir

Mostrar registro simples

dc.contributor.author	Faria, Danilo Bonates
dc.date.accessioned	2024-06-10T15:46:31Z
dc.date.issued	2024-05
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/651296
dc.description	Medida Provisória nº 1.220, de 15 de maio 2024.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.220, de 15 de maio 2024, que “cria a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul com a finalidade de atuar no enfrentamento da calamidade pública e no apoio à reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Danilo Bonates Faria	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Dos pressupostos constitucionais para a abertura de créditos extraordinários.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 18 (2024)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Desastre ambiental, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Inundação, Rio Grande do Sul, 2024	pt_BR
dc.subject.other	Planejamento urbano, aspectos ambientais, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Governo federal, atuação, Rio Grande do Sul, 2024	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 18/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

Arquivos deste item

Nome: NT18_2024.pdf

Tamanho: 418.7Kb

Formato: PDF

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(ões)

Notas técnicas

Mostrar registro simples

Estatística

Ver as estatísticas de uso