Eleições : coletânea de legislação

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dc.date.accessioned	2024-06-10T19:56:25Z
dc.date.issued	2024
dc.identifier.isbn	9786556764801 (PDF)
dc.identifier.isbn	9786556764818 (ePub)
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/651328
dc.description	Índice sistemático da Lei n. 4.737/1965, da Lei n. 9.096/1995 e da Lei n. 9.504/1997.	pt_BR
dc.description.abstract	Apresenta dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre Eleições, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, ao tema. Por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresenta ao leitor um painel consistente para estudo e consulta.	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Dispositivos constitucionais pertinentes -- Código eleitoral -- Lei n. 4.737/1965 -- Lei de inelegibilidade -- Lei complementar n. 64/1990 -- Lei dos partidos políticos -- Lei n. 9.096/1995 -- Lei das eleições -- Lei n. 9.504/1997 -- Normas correlatas -- Lei n. 6.091/1974 -- Lei n. 9.709/1998 -- Lei n. 14.192/2021.	pt_BR
dc.format.extent	159 p.	pt_BR
dc.relation.isversionof	5. ed.	pt_BR
dc.rights	CC0 1.0 Universal	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/	*
dc.subject.other	Eleição, Brasil, legislação	pt_BR
dc.subject.other	Partido político, Brasil, legislação	pt_BR
dc.subject.other	Legislação eleitoral, Brasil	pt_BR
dc.title	Eleições : coletânea de legislação	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Livro	pt_BR
dc.type	Legislação	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR