Reforma do ensino médio sob a perspectiva do projeto de lei nº 5.230, de 2023: avanços e desafios legislativos para o Senado Federal

Rocha, Issana Nascimento; Soares, Luana Bergmann; Barbosa, Mardem Ribeiro

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dc.contributor.author	Rocha, Issana Nascimento
dc.contributor.author	Soares, Luana Bergmann
dc.contributor.author	Barbosa, Mardem Ribeiro
dc.date.accessioned	2024-06-12T18:17:22Z
dc.date.issued	2024-06	*
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/651386
dc.description.abstract	Apresenta a problemática da PL n°5.230, identificando as alterações e adições na LDB. Além, alterações em leis: Lei nº 14.818, conhecida como Lei do Programa Pé-de-Meia; Lei nº 12.711, Lei das Cotas nas Universidades, e Lei nº 11.096, Programa Universidade para Todos (PROUNI).	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Issana Nascimento Rocha, Luana Bergmann Soares, Mardem Ribeiro Rocha Barbosa	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Contextualização do problema -- Mapa do projeto de lei nº 5.230/2023 -- Alterações e adições a dispositivos da LDB -- 64 emendas oferecidas – Análise -- Principais pontos positivos -- Principais pontos de atenção -- Quadro Comparativo.	pt_BR
dc.format.extent	45 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Boletim legislativo ; n. 107
dc.rights	Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil	*
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/	*
dc.subject.other	Reforma do ensino, projeto de lei, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política educacional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Investimento em educação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito à educação, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Educação, Brasil	pt_BR
dc.title	Reforma do ensino médio sob a perspectiva do projeto de lei nº 5.230, de 2023: avanços e desafios legislativos para o Senado Federal	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR