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dc.date.accessioned 2024-06-18T15:18:03Z
dc.date.issued 2024
dc.identifier.uri https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/656253
dc.description Manual de Transparência e Classificação de Informações do Senado Federal. pt_BR
dc.description.abstract Apresenta de forma resumida as informações contidas no Manual de Transparência e Classificação de Informações do Senado Federal, para auxiliar autoridades, servidores e demais colaboradores no âmbito do Senado Federal a identificar os tipos de informações públicas e conhecer suas possíveis classificações, além de apresentar procedimentos quanto à gestão de informações classificadas. pt_BR
dc.description.statementofresponsibility Secretaria de Gestão da Informação e Documentação, Coordenação de Informação pt_BR
dc.description.tableofcontents Informação sigilosa e informação classificada -- Informação pessoal -- Classificação de informações -- Autoridades classificadoras -- Produção de documento com informação classificada -- Formalização da classificação -- Divulgação da informação classificada -- Desclassificação, reclassificação ou alteração dos prazos de sigilo. pt_BR
dc.format.extent 19 p. pt_BR
dc.publisher Senado Federal pt_BR
dc.relation.uri https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/656275 pt_BR
dc.rights Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil *
dc.rights.uri http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ *
dc.subject.other Brasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011) pt_BR
dc.subject.other Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal pt_BR
dc.subject.other Cartilha pt_BR
dc.subject.other Direito à informação, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Acesso à informação pública, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Acesso ao documento, aspectos jurídicos, Brasil pt_BR
dc.subject.other Proteção de dados pessoais, legislação, Brasil pt_BR
dc.subject.other Informação, proteção, Brasil pt_BR
dc.subject.other Sigilo, aspectos jurídicos, Brasil pt_BR
dc.subject.other Classificação de confidencialidade, Brasil pt_BR
dc.title Cartilha de orientações sobre a Lei de Acesso à Informação (LAI) : lei federal n. 12.527/2011 pt_BR
dc.type Texto pt_BR
dc.type Livro pt_BR
dc.type Cartilha pt_BR
dc.type Legislação pt_BR
local.publisher.place Brasília pt_BR


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Nome: Cartilha_orientacoes_LAI_2024.pdf
Tamanho: 2.276Mb
Formato: PDF

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