Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 26/2024

Papariello Junior, Vincenzo

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dc.contributor.author	Papariello Junior, Vincenzo
dc.date.accessioned	2024-06-19T15:20:56Z
dc.date.issued	2024-06
dc.identifier.issn	2525-4898
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/656288
dc.description	Medida Provisória nº 1.228, de 6 de junho de 2024.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.228, de 6 de junho de 2024, que “Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal.”.	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	Vincenzo Papariello Junior	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Dos pressupostos constitucionais para a abertura de créditos extraordinários.	pt_BR
dc.format.extent	5 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 26 (2024 )
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Governo federal, atuação, Rio Grande do Sul, 2024	pt_BR
dc.subject.other	Calamidade pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Desastre ambiental, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Política habitacional, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Direito à moradia, Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.subject.other	Habitação, aspectos sociais, Rio Grande do Sul	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 26/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

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Nome: NT26_2024.pdf

Tamanho: 483.3Kb

Formato: PDF

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