Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 28/2024

Machado Filho, José Sergio Pinheiro

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dc.contributor.author	Machado Filho, José Sergio Pinheiro
dc.date.accessioned	2024-06-19T14:58:17Z
dc.date.issued	2024-06-10
dc.identifier.uri	https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/656310
dc.description	Medida Provisória nº 1.230, de 07 de junho de 2024.	pt_BR
dc.description	Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.	pt_BR
dc.description.abstract	Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.230, de 07 de junho de 2024, que “Institui Apoio Financeiro com o objetivo de enfrentar a calamidade pública e as suas consequências sociais e econômicas decorrentes de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, destinado aos trabalhadores com vínculo formal de emprego.”	pt_BR
dc.description.statementofresponsibility	José Sergio Pinheiro Machado Filho	pt_BR
dc.description.tableofcontents	Síntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Dos pressupostos constitucionais para a abertura de créditos extraordinários.	pt_BR
dc.format.extent	6 p.	pt_BR
dc.publisher	Senado Federal	pt_BR
dc.relation.ispartofseries	Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira ; n. 28 (2024)
dc.subject.other	Orçamento público, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Crédito suplementar, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Governo federal, atuação, Rio Grande do Sul, 2024	pt_BR
dc.subject.other	Desastre ambiental, orçamento, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Calamidade pública, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Trabalhador, proteção, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Auxílio financeiro, Brasil	pt_BR
dc.subject.other	Assistência à família	pt_BR
dc.title	Nota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 28/2024	pt_BR
dc.type	Texto	pt_BR
dc.type	Artigo	pt_BR
dc.type	Nota técnica	pt_BR
local.publisher.place	Brasília	pt_BR

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Nome: NT28_2024.pdf

Tamanho: 600.5Kb

Formato: PDF

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